A arrecadação de impostos pelo Simples Nacional até avançou nos oito meses do ano em linha com a leve recuperação da economia, mas a alta inadimplência revela cenário ainda desafiador

 

 

Os micro e pequenos negócios ainda operam com fragilidade, apesar de terem retomado um pouco o faturamento, o que ajudou a ampliar a arrecadação do Simples Nacional, por exemplo.

Para especialistas, ainda não há fortes indicativos de melhora para o setor. A trajetória irá depender das decisões de política econômica do próximo governo.

Até agosto deste ano, as empresas tributadas pelos Simples (que possuem faturamento anual de R$ 4,8 milhões) arrecadaram R$ 61 bilhões à União, alta real (descontada a inflação) de 16%, contra igual período do ano passado, mostram dados da Receita Federal.

Os pedidos de falência e de recuperação judicial também recuam entre os pequenos negócios. Entre janeiro e setembro, os requerimentos de falência caíram 17,6% entre as micro e pequenas empresas (MPEs), ao passarem de 705 em 2017 para 581 neste ano. Já as solicitações de recuperação judicial diminuíram 27%, ao irem de 74 no ano passado, para 54 neste ano, mostra a Serasa Experian.

Na avaliação do sócio da Méthode Consultoria, Adriano Gomes, os números acima demonstram que a atividade das pequenas passa por um período de “branda” recuperação. Segundo ele, o aumento do consumo possibilitou uma leve melhora do fluxo de caixa das empresas.

“Porém, o cenário da inadimplência indica que o problema estrutural das empresas não foi resolvido”, afirma Gomes. As informações mais recentes mostram que, em agosto de 2018, 5,276 milhões de MPEs estavam com dívidas atrasadas, o maior resultado desde da série histórica (2016).

Na comparação com agosto de 2017 (4,788 milhões), a alta foi de 10,2%. Na relação com julho deste ano (5,208 milhões) o crescimento foi de 1,3%, segundo a Serasa.

“O problema estrutural é que as pequenas não estão com condições de honrarem compromissos financeiros. Desde 2014, elas empurram com a barriga as suas dívidas. […] Não há novas linhas de financiamento de capital de giro e isso faz com que as pequenas não consigam superar este imbróglio”, destaca Gomes.

Atraso

A assessora econômica da FecomercioSP, Kelly Carvalho, comenta que as MPEs ainda sofrem com os impactos da crise econômica, iniciada em 2014. A recessão, diz ela, “derrubou” o faturamento dos pequenos negócios, setor que mais demora para recuperar receita após uma recessão.

“Mesmo que o comércio, por exemplo, esteja recuperando faturamento, essa retomada ocorre a passos lentos e ainda demandará tempo”, afirma Carvalho. “As pequenas ainda precisam ajustar as suas contas e o seu estoque para retomar espaço no mercado”, acrescenta Kelly Carvalho.

Ela lembra que 716.948 mil empresas enquadradas no Simples estão sob o risco de serem excluídas do regime devido a débitos tributários.

“O cenário continua sendo pouco positivo e tudo dependerá de como será a política econômica do próximo governo e da percepção do mercado sobre a nova gestão”, complementa a economista.

Marcos Piellusch, professor de finanças do Labfin da Fundação Instituto de Administração (FIA), reforça que as perspectivas para o pequeno negócio ainda são nebulosas, devido ao atual processo eleitoral conturbado.

Além da necessidade de um ajuste fiscal, Piellusch destaca que a dinamização das pequenas também dependerá de medidas microeconômicas, como uma simplificação tributária e facilitação de abertura de empresas.